Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas

A possibilidade de resgate das obrigações ao portador decorrente de empréstimo compulsório cobrado entre 1964 e 1968 sobre as contas de energia elétrica já está consumada.

Bem deve ser devolvido após pagamento de parcelas vencidas

Com o pagamento das parcelas vencidas, o Consórcio Nacional Suzuki deve devolver moto apreendida em uma ação de busca e apreensão.

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente